Comments on: Conheça o PIBB, um fundo com cara de ação!

By: Beto Veiga

Beto Veiga — Mon, 23 Mar 2009 11:00:19 +0000

Olá, André,
Muito obrigado pelo seu retorno.
Ainda sobre o tema, dê uma olhadinha no texto e você verá que este trecho que você reproduziu refere-se à integralização de cotas do fundo com a utilização de ações. Portanto, aplica-se ao ganho auferido com a “troca” das ações por cotas do fundo.
Por favor, dê mais uma verificada.
Forte abraço do Beto

By: Andre Santos

Andre Santos — Tue, 10 Feb 2009 13:18:49 +0000

Obrigado pela contribuição Beto. Pois é, quando você comentou aqui resolvi dar mais uma pesquisada e encontrei isso no próprio site do Pibb.

“No caso exclusivo do Quotista pessoa física residente no Brasil, os ganhos decorrentes das operações (de venda das Ações IBrX-50 ao Fundo) realizadas no mês são isentos de IR, desde que o total mensal dos valores das vendas de mesma natureza não excedam o montante de R$20.000,00.”

http://www.pibb.com.br/operacionais/AspectosTributarios.htm

Abraço.

By: Beto Veiga

Beto Veiga — Tue, 10 Feb 2009 12:29:35 +0000

Olá, André,
Meus parabéns pelo blog.
Queria dizer que esse lance da isenção de IR para o PIBB é meio controverso.
Dê uma olhada na LEI No 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004., art. 3º:

Art. 3o Ficam isentos do imposto de renda:

I – os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em operações no mercado à vista de ações nas bolsas de valores e em operações com ouro ativo financeiro cujo valor das alienações, realizadas em cada mês, seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o conjunto de ações e para o ouro ativo financeiro respectivamente;

O texto fala em mercado à vista de “ações”. E o PIBB é um “fundo com cotas negociadas em bolsa”, (em inglês é o ETF).
Eu não acredito ser coerente interpretá-lo como favorecido desta benesse, embora haja opiniões contrárias.

Abraço do Beto